OAB-PA mobilizada para julgamento de acusados de matar freira

Supremo nega MS sobre contrato entre cooperativa e Senado Federal

Litigância de má-fé. INSS. Sentença homologatória de acordo.

Lei estadual do Acre é questionada no Supremo

OAB pretende colaborar com reforma política

Pai e filho indenizam vendedora atingida por carro durante "cavalo de pau"

TJRJ proíbe que filhos de Romário mantenham contato com o tio

OAB lança campanha hoje para redução de custas judiciais

Adepol questiona renovação do registro de armas de fogo

Desconstituída penhora sobre veículo adquirido de boa-fé por terceiro

Presidente ajuíza ADI contra aumento de 15% para servidores do Congresso Nacional

Acusado de praticar crimes contra a ordem tributária e tráfico pede HC

Regime da participação final nos aqüestos - Questões relevantes

Rodrigo Murad do Prado é Advogado e Pós-Graduado em Direito Privado.

Juízes e desembargadores do RS pedem que Jobim rejeite candidatura ou renuncie à presidência do Supremo

TJDFT muda regimento e atende reivindicação da OAB/DF

Empresários responderão ação penal por emitirem notas fiscais calçadas

Imunidade parlamentar livra deputado federal de pagamento de indenização

Delegado denunciado na CPI do Narcotráfico processou parlamentar por declarações dadas à imprensa

Gil Rugai pede habeas para trancar ação penal

Incabível prisão civil do devedor que descumpre contrato garantido por alienação fiduciária

Inscrição para juiz do trabalho de RO e AC vai até dia 14